Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4724/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 132/2008 > PL 4724/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região leste do Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;132
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4724
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633936 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009320&disposition=inline ]
Texto
2008-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009302&disposition=inline ]
Texto
2008-04-16
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009293&disposition=inline ]
Texto
2008-04-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009311&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-04-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=639699&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122134 ]