Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4719/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 391/2007 > PL 4719/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Rorainópolis e de Caracaraí no Estado de Roraima.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;391
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4719
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633931 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323673&disposition=inline ]
Texto
2007-08-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323655&disposition=inline ]
Texto
2007-07-03
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323646&disposition=inline ]
Texto
2007-07-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323664&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-07-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE's) nos Municípios de Rorainópolis e Caracaraí no Estado de Roraima. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=648268&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122122 ]