Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4716/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 648/2007 > PL 4716/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Açú, no Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;648
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4716
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633837 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3470523&disposition=inline ]
Texto
2008-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3470505&disposition=inline ]
Texto
2007-11-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3470514&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=643493&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122115 ]