Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4711/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 529/2007 > PL 4711/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;529
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4711
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633710 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856302&disposition=inline ]
Texto
2007-10-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856284&disposition=inline ]
Texto
2007-09-05
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856275&disposition=inline ]
Texto
2007-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856293&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE no município de Gurupi, no Estado do Tocantins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=645578&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122105 ]