Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4709/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 508/2007 > PL 4709/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;508
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4709
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633802 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621608&disposition=inline ]
Texto
2007-10-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621590&disposition=inline ]
Texto
2007-08-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621599&disposition=inline ]
Texto
2007-08-29
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3621581&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - na cidade de Brasília, Distrito Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=645864&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122101 ]