Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4696/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 418/2007 > PL 4696/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;418
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4696
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633636 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151535&disposition=inline ]
Texto
2007-08-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151517&disposition=inline ]
Texto
2007-07-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151508&disposition=inline ]
Texto
2007-07-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151526&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=647698&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:59.000Z [ 1122078 ]