Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4694/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 415/2007 > PL 4694/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;415
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4694
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2009-03-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797715&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633605 ]
Texto
2007-09-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797697&disposition=inline ]
Texto
2007-07-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797706&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-07-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=647768&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:59.000Z [ 1122075 ]