Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4571/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 188/2007 > PL 4571/2008 > SCD 188/2007 > VET 57/2013 : LEI-12933-2013-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;188
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-31;4571
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.933, de 26 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.933 de 26/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=628762 ]
Texto Final
2008-12-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4135617&disposition=inline ]
Texto
2008-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4135590&disposition=inline ]
Texto
2008-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4135599&disposition=inline ]
Texto
2007-10-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4135608&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2978933&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:56.000Z [ 1121849 ]