Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4570/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 168/2010 : Lei nº 12.811 de 16/05/2013 ]
Data
31/12/2008
Apelido
[ PL 4570/2008 > PLC 168/2010 : LEI-12811-2013-05-16 ]
Ementa
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-31;4570
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;168
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.811 de 16/05/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-11-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252439&disposition=inline ]
Texto
2011-11-22
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252421&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-11-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252430&disposition=inline ]
Texto
2011-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252411&disposition=inline ]
Texto
2011-11-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252402&disposition=inline ]
Texto
2011-09-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252393&disposition=inline ]
Texto
2011-04-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252384&disposition=inline ]
Texto
2011-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252375&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252366&disposition=inline ]
Texto
2010-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252357&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045543&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=628755 ]

2023-01-28T03:54:56.000Z [ 1121847 ]