Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4568/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 477/2007 > PL 4568/2008 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;477
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-23;4568
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-12-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=628668 ]
Texto Final
2008-12-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3640792&disposition=inline ]
Texto
2008-12-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3640774&disposition=inline ]
Texto
2007-08-15
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3640765&disposition=inline ]
Texto
2007-08-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3640783&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=646456&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:56.000Z [ 1121842 ]