Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4566/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 103/2015 ]
Data
19/12/2008
Apelido
[ PL 4566/2008 > PLC 103/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a remuneração das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; estabelece regime de transição para o aumento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-19;4566
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;103
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-05-16
Ofício [ Of. SF nº 259/2019, que solicita a remessa do projeto à SGM para atender a requerimento de tramitação conjunta, do Senador Fernando Bezerra Coelho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953140&disposition=inline ]
Texto
2019-05-10
Requerimento [ Requer FGTS TRAMITAÇÃO CONJUNTA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7950923&disposition=inline ]
Texto
2015-08-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4681026&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-08-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a remuneração das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; estabelece regime de transição para o aumento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2040117&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=628256 ]

2023-01-28T03:54:56.000Z [ 1121837 ]