Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando arquivamento da matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9339601&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=627664 ]
Texto Final Revisado
2008-12-16
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4405156&disposition=inline ]
Texto
2008-10-28
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4405138&disposition=inline ]
Texto
2008-04-29
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4405147&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-04-29
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=639291&disposition=inline ]