Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4539/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2014 > Veto nº 18/2016 : Lei nº 13.289 de 20/05/2016 ]
Data
17/12/2008
Apelido
[ PL 4539/2008 > PLC 38/2014 > VET 18/2016 : LEI-13289-2016-05-20 ]
Ementa
Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-17;4539
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;38
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.289, de 20 de Maio de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.289 de 20/05/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-05-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597748&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Republicação do Parecer nº 451, de 2016-CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597739&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 451, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597730&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Quadro Comparativo [ PLC 38/2014 x Emenda nº 1 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597721&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de parecer [ PARECER Nº 218, DE 2016-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597703&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de parecer [ PARECER Nº 219, DE 2016-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597712&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597678&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597694&disposition=inline ]
Texto
2016-02-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597669&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597651&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Anexo [ Relatório de registro de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597660&disposition=inline ]
Texto
2015-09-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597642&disposition=inline ]
Texto
2014-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597633&disposition=inline ]
Texto
2014-04-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597624&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-04-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2926418&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=631019 ]

2023-01-28T03:54:56.000Z [ 1121753 ]