Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552303&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 82, de 2018, que Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552411&disposition=inline ]
Texto
2023-12-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2018 (Projeto de Lei nº 4.527, de 2008, na origem), do Deputado Otavio Leite, que institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524076&disposition=inline ]
Texto
2019-05-24
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957221&disposition=inline ]
Texto
2019-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956996&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952312&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823371&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758621&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758621&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=630760 ]