Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4527/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 82/2018 ]
Data
17/12/2008
Apelido
[ PL 4527/2008 > PLC 82/2018 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-17;4527
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;82
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Publicação Oficial

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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ]
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2024-02-27
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524076&disposition=inline ]
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Parecer
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957221&disposition=inline ]
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2019-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956996&disposition=inline ]
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2019-05-15
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952312&disposition=inline ]
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2018-08-09
Avulso inicial da matéria
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2018-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. ]
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2018-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758621&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=630760 ]

2024-04-02T14:06:52.000Z [ 1121725 ]