Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4495/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 17/2011 > Veto nº 21/2011 : Lei nº 12.467 de 26/08/2011 ]
Data
11/12/2008
Apelido
[ PL 4495/2008 > PLC 17/2011 > VET 21/2011 : LEI-12467-2011-08-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-11;4495
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.467 de 26/08/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4193072&disposition=inline ]
Texto
2011-07-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4193062&disposition=inline ]
Texto
2011-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4193053&disposition=inline ]
Texto
2011-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4193044&disposition=inline ]
Texto
2011-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4193035&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=625250 ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2952565&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:55.000Z [ 1121661 ]