Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4488/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 308/2009 : Lei nº 12.226 de 12/04/2010 ]
Data
10/12/2008
Apelido
[ PL 4488/2008 > PLC 308/2009 : LEI-12226-2010-04-12 ]
Ementa
Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-10;4488
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;308
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.226, de 12 de Abril de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.226 de 12/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655530&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655521&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655512&disposition=inline ]
Texto
2010-02-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655503&disposition=inline ]
Texto
2009-11-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655494&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=520998&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=624764 ]

2023-01-28T03:54:54.000Z [ 1121609 ]