Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4483/2008 > Projeto de Lei nº 2201/2022 ]
Data
10/12/2008
Apelido
[ PL 4483/2008 > PL 2201/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-10;4483
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2201
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2201/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425973&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.644, 2 de agosto de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418518&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418525&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411186&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383418&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Parecer [ Institui Conselhos Escolares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383567&disposition=inline ]
Texto
2023-05-29
Relatório Legislativo [ Institui Conselhos Escolares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9372923&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Relatório Legislativo [ Instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367797&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191543&disposition=inline ]
Texto
2021-05-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966348&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=624616 ]

2023-09-12T00:18:10.000Z [ 1121602 ]