Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4434/2008
Data
2003
Apelido
[ PLS 58/2003 > PL 4434/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;58
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-12-03;4434
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=621434 ]
Texto Final Revisado
2008-12-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4309730&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4309757&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4309766&disposition=inline ]
Texto
2008-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4309739&disposition=inline ]
Texto
2006-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4309748&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:53.000Z [ 1121457 ]