Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4404/2008
Data
2008
Apelido
[ PLS 274/2008 > PL 4404/2008 > ECD 3/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;274
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-26;4404
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-11-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=618998 ]
Texto Final Revisado
2008-11-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4613879&disposition=inline ]
Texto
2008-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4613897&disposition=inline ]
Texto
2008-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4613907&disposition=inline ]
Texto
2008-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4613888&disposition=inline ]

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