Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4390/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2010 : Lei nº 12.884 de 21/11/2013 ]
Data
26/11/2008
Apelido
[ PL 4390/2008 > PLC 107/2010 : LEI-12884-2013-11-21 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-26;4390
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.884 de 21/11/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-10-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919200&disposition=inline ]
Texto
2013-10-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919190&disposition=inline ]
Texto
2013-10-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919209&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919181&disposition=inline ]
Texto
2012-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919172&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919163&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919154&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919145&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519204&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=618673 ]

2023-01-28T03:54:53.000Z [ 1121135 ]