Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4362/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 474/2007 > PL 4362/2008 : LEI-13158-2015-08-04 ]
Ementa
Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;474
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-25;4362
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-11-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=617667 ]
Texto Final Revisado
2008-11-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4150702&disposition=inline ]
Texto
2008-11-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4150720&disposition=inline ]
Texto
2008-07-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4150711&disposition=inline ]
Texto
2007-08-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4150730&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=646480&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:52.000Z [ 1121103 ]