Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4324/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 181/2009 : Lei nº 12.209 de 19/01/2010 ]
Data
18/11/2008
Apelido
[ PL 4324/2008 > PLC 181/2009 : LEI-12209-2010-01-19 ]
Ementa
Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-18;4324
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;181
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.209, de 19 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.209 de 19/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4322341&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4322332&disposition=inline ]
Texto
2009-10-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4322323&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4322314&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=524621&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=615482 ]

2023-01-28T03:54:51.000Z [ 1121050 ]