[ Projeto de Lei (CD) nº 4268/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2012 > Veto nº 49/2013 ]
Data
11/11/2008
Apelido
[ PL 4268/2008 > PLC 31/2012 > VET 49/2013 ]
Ementa
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007737&disposition=inline ]
Texto
2013-10-22
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC x Emendas de redação da CCJ ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007719&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-10-22
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007728&disposition=inline ]
Texto
2013-10-14
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007709&disposition=inline ]
Texto
2013-09-25
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007691&disposition=inline ]
Texto Final
2013-09-25
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007700&disposition=inline ]
Texto
2013-04-30
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007682&disposition=inline ]
Texto
2012-04-24
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007673&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2942149&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=612644 ]