Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4262/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 118/2010 : Lei nº 12.445 de 15/07/2011 ]
Data
11/11/2008
Apelido
[ PL 4262/2008 > PLC 118/2010 : LEI-12445-2011-07-15 ]
Ementa
Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-11;4262
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;118
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.445, de 15 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.445 de 15/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377197&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377177&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377187&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377168&disposition=inline ]
Texto
2011-04-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377159&disposition=inline ]
Texto
2010-06-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377150&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-23
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=518853&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=612506 ]

2023-01-28T03:54:50.000Z [ 1120947 ]