Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4253/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 237/2007 > PL 4253/2008 > ECD 237/2007 : LEI-12615-2012-04-30 ]
Ementa
Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;237
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-06;4253
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.615, de 30 de Abril de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.615 de 30/04/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=611510 ]
Texto Final Revisado
2008-10-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922261&disposition=inline ]
Texto
2008-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922270&disposition=inline ]
Texto
2007-08-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922279&disposition=inline ]
Texto
2007-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922288&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-05-08
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2978248&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:50.000Z [ 1120874 ]