Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4247/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 619/2007 > PL 4247/2008 ]
Ementa
Consolida a legislação sanitária federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;619
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-06;4247
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-09-19
Parecer do Conselho de Comunicação Social [ Parecer nº 14, de 2017, do Conselho Nacional de Comunicação Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190384&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=611324 ]
Redação Final de Plenário
2008-10-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693165&disposition=inline ]
Texto
2008-09-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693183&disposition=inline ]
Texto
2008-04-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693174&disposition=inline ]
Texto
2007-10-29
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693156&disposition=inline ]
Texto
2007-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693193&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-10-29
Projeto de Lei Ordinária [ Consolida a legislação sanitária federal. (Volume II) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=643973&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:50.000Z [ 1120862 ]