Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4198/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/2010 : Lei nº 12.451 de 20/07/2011 ]
Data
29/10/2008
Apelido
[ PL 4198/2008 > PLC 105/2010 : LEI-12451-2011-07-20 ]
Ementa
Denomina Viaduto Major Ciraulo o viaduto localizado no Km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-10-29;4198
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;105
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.451, de 20 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.451 de 20/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575861&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575843&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575852&disposition=inline ]
Texto
2011-06-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575833&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575815&disposition=inline ]
Texto Final
2011-06-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575824&disposition=inline ]
Texto
2011-04-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575806&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575797&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575788&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Major Ciraulo o viaduto localizado no Km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519282&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-10-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=608665 ]

2023-01-28T03:54:49.000Z [ 1120690 ]