Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4153/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 154/2009 : Lei nº 12.124 de 16/12/2009 ]
Data
22/10/2008
Apelido
[ PL 4153/2008 > PLC 154/2009 : LEI-12124-2009-12-16 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do Dia Nacional da Imigração Judaica e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-10-22;4153
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;154
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.124, de 16 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.124 de 16/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4441295&disposition=inline ]
Texto
2009-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4441304&disposition=inline ]
Texto
2009-10-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4441286&disposition=inline ]
Texto
2009-08-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4441277&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-08-24
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do Dia Nacional da Imigração Judaica e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=525167&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-10-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=606757 ]

2023-01-28T03:54:48.000Z [ 1120626 ]