Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4107/2008
Data
2008
Apelido
[ PLS 36/2008 > PL 4107/2008 : LEI-12131-2009-12-17 ]
Ementa
Denomina "Rodovia Senador Jonas Pinheiro" o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;36
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-10-08;4107
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.131, de 17 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.131 de 17/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-10-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=602231 ]
Texto Final Revisado
2008-09-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378220&disposition=inline ]
Texto
2008-09-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378229&disposition=inline ]
Texto
2008-04-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378238&disposition=inline ]
Texto
2008-02-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378247&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-02-26
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Senador Jonas Pinheiro a rodovia BR-163. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641401&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:47.000Z [ 1120191 ]