Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4046/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 727/2007 > PL 4046/2008 : LEI-12129-2009-12-17 ]
Ementa
Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;727
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-30;4046
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.129 de 17/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-09-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=601138 ]
Texto Final Revisado
2008-09-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502291&disposition=inline ]
Texto
2008-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502300&disposition=inline ]
Texto
2008-03-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502309&disposition=inline ]
Texto
2007-12-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502318&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina "Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto" o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR 174 Norte à BR 174 Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=642069&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:46.000Z [ 1120115 ]