Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4044/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 673/2007 > PL 4044/2008 : LEI-12075-2009-10-29 ]
Ementa
Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;673
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-30;4044
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.075, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.075 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-09-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=601133 ]
Texto Final Revisado
2008-09-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597115&disposition=inline ]
Texto
2008-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597124&disposition=inline ]
Texto
2008-03-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597133&disposition=inline ]
Texto
2007-11-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597142&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-11-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=642967&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:46.000Z [ 1120111 ]