Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4041/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 85/2007 > PL 4041/2008 ]
Ementa
Altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;85
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-30;4041
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-09-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=601122 ]
Texto Final Revisado
2008-09-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747444&disposition=inline ]
Texto
2008-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747453&disposition=inline ]
Texto
2008-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747462&disposition=inline ]
Texto
2007-12-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747471&disposition=inline ]
Texto
2007-03-08
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747435&disposition=inline ]
Texto
2007-03-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747480&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 1º, 5º e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=652804&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:46.000Z [ 1120105 ]