Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4026/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 48/2010 : Lei nº 12.263 de 21/06/2010 ]
Data
10/09/2008
Apelido
[ PL 4026/2008 > PLC 48/2010 : LEI-12263-2010-06-21 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-10;4026
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;48
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.263, de 21 de Junho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.263 de 21/06/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3670306&disposition=inline ]
Texto
2010-05-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3670297&disposition=inline ]
Texto
2010-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3670288&disposition=inline ]
Texto
2010-05-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3670279&disposition=inline ]
Texto
2010-05-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3670270&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046089&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-09-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=597475 ]

2023-01-28T03:54:46.000Z [ 1120085 ]