Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4024/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 47/2010 : Lei nº 12.262 de 21/06/2010 ]
Data
05/09/2008
Apelido
[ PL 4024/2008 > PLC 47/2010 : LEI-12262-2010-06-21 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-05;4024
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;47
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.262, de 21 de Junho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.262 de 21/06/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3513739&disposition=inline ]
Texto
2010-05-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3513730&disposition=inline ]
Texto
2010-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3513712&disposition=inline ]
Texto
2010-05-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3513721&disposition=inline ]
Texto
2010-05-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3513703&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046128&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=596954 ]

2023-01-28T03:54:46.000Z [ 1120083 ]