Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3986/2008
Data
2008
Apelido
[ PLS 204/2008 > PL 3986/2008 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;204
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-02;3986
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595875 ]
Texto Final Revisado
2008-09-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457874&disposition=inline ]
Texto
2008-08-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457892&disposition=inline ]
Texto
2008-08-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457883&disposition=inline ]
Texto
2008-05-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457902&disposition=inline ]
Texto
2008-05-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457865&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-05-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=638745&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:45.000Z [ 1120035 ]