Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3957/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/2009 : Lei nº 12.060 de 23/10/2009 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3957/2008 > PLC 159/2009 : LEI-12060-2009-10-23 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3957
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;159
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.060, de 23 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.060 de 23/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2009-10-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4749151&disposition=inline ]
Texto
2009-09-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4749142&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4749124&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4749133&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4749115&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047640&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595197 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119998 ]