Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3950/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 89/2010 : Lei nº 12.589 de 09/01/2012 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3950/2008 > PLC 89/2010 : LEI-12589-2012-01-09 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3950
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;89
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.589, de 9 de Janeiro de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.589 de 09/01/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-12-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3953510&disposition=inline ]
Texto
2011-12-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3953501&disposition=inline ]
Texto
2011-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3953492&disposition=inline ]
Texto
2011-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3953483&disposition=inline ]
Texto
2010-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3953474&disposition=inline ]
Texto
2010-06-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3953465&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045699&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595190 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119991 ]