Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3948/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 307/2009 : Lei nº 12.312 de 19/08/2010 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3948/2008 > PLC 307/2009 : LEI-12312-2010-08-19 ]
Ementa
Cria cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3948
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;307
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.312, de 19 de Agosto de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.312 de 19/08/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475275&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475266&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475257&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475248&disposition=inline ]
Texto
2009-11-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475239&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046867&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595188 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119989 ]