Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3947/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 294/2009 : Lei nº 12.200 de 14/01/2010 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3947/2008 > PLC 294/2009 : LEI-12200-2010-01-14 ]
Ementa
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3947
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;294
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.200, de 14 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.200 de 14/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-12-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681542&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681533&disposition=inline ]
Texto
2009-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681524&disposition=inline ]
Texto
2009-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681515&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046984&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595187 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119988 ]