Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3946/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 33/2010 : Lei nº 12.323 de 15/09/2010 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3946/2008 > PLC 33/2010 : LEI-12323-2010-09-15 ]
Ementa
Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3946
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;33
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.323, de 15 de Setembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.323 de 15/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727730&disposition=inline ]
Texto
2010-08-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727720&disposition=inline ]
Texto
2010-08-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727711&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727702&disposition=inline ]
Texto
2010-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727693&disposition=inline ]
Texto
2010-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727684&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727675&disposition=inline ]
Texto
2010-04-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727666&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2958515&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595186 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119987 ]