Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3943/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 15/2011 : Lei nº 12.807 de 08/05/2013 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3943/2008 > PLC 15/2011 : LEI-12807-2013-05-08 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo - Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3943
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;15
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.807, de 8 de Maio de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.807 de 08/05/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-04-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204068&disposition=inline ]
Texto
2013-03-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204059&disposition=inline ]
Texto
2013-03-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204050&disposition=inline ]
Texto
2012-11-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204041&disposition=inline ]
Texto
2012-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204032&disposition=inline ]
Texto
2011-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204023&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo - Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045159&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595183 ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119984 ]