Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3942/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 640/2007 > PL 3942/2008 : LEI-12073-2009-10-29 ]
Ementa
Institui o dia 10 de dezembro como o "Dia da Inclusão Social".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;640
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-28;3942
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.073, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.073 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595042 ]
Texto Final Revisado
2008-08-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998468&disposition=inline ]
Texto
2008-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998477&disposition=inline ]
Texto
2008-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998486&disposition=inline ]
Texto
2007-11-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998495&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-11-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=643637&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:44.000Z [ 1119983 ]