Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3905/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 276/2009 : Lei nº 12.647 de 16/05/2012 ]
Data
20/08/2008
Apelido
[ PL 3905/2008 > PLC 276/2009 : LEI-12647-2012-05-16 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-20;3905
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;276
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.647, de 16 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.647 de 16/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491977&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491967&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491958&disposition=inline ]
Texto
2012-01-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491949&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491940&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491931&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491922&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Valorização da Família. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521737&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=593131 ]

2023-01-28T03:54:43.000Z [ 1119808 ]