Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3885/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 183/2009 : Lei nº 12.098 de 24/11/2009 ]
Data
14/08/2008
Apelido
[ PL 3885/2008 > PLC 183/2009 : LEI-12098-2009-11-24 ]
Ementa
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-14;3885
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;183
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.098, de 24 de Novembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.098 de 24/11/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-10-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4216967&disposition=inline ]
Texto
2009-10-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4216976&disposition=inline ]
Texto
2009-10-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4216958&disposition=inline ]
Texto
2009-09-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4216949&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047409&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=592192 ]

2023-01-28T03:54:43.000Z [ 1119782 ]