Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3729/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 162/2010 : Lei nº 13.041 de 28/10/2014 ]
Data
15/07/2008
Apelido
[ PL 3729/2008 > PLC 162/2010 : LEI-13041-2014-10-28 ]
Ementa
Denomina Ney Junqueira, Dr. José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Vieira os viadutos que especifica, localizados no perímetro urbano da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-07-15;3729
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;162
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.041, de 28 de Outubro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.041 de 28/10/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-10-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771258&disposition=inline ]
Texto
2014-05-16
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771240&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-05-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771249&disposition=inline ]
Texto
2014-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771230&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771212&disposition=inline ]
Texto Final
2013-07-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771221&disposition=inline ]
Texto
2012-03-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771203&disposition=inline ]
Texto
2011-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771194&disposition=inline ]
Texto
2010-08-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771185&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Ney Junqueira, Dr. José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Vieira os viadutos que especifica, localizados no perímetro urbano da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517841&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=586622 ]

2023-01-28T03:54:40.000Z [ 1119574 ]