Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3626/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 180/2009 ]
Data
25/06/2008
Apelido
[ PL 3626/2008 > PLC 180/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que diz respeito à proteção aos animais silvestres apreendidos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-25;3626
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;180
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-10-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245612&disposition=inline ]
Texto
2011-10-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245594&disposition=inline ]
Texto Final
2011-10-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245603&disposition=inline ]
Texto
2011-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245585&disposition=inline ]
Texto
2011-05-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245576&disposition=inline ]
Texto
2010-02-10
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245567&disposition=inline ]
Texto
2009-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245558&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que diz respeito à proteção aos animais silvestres apreendidos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=524660&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=579189 ]

2023-01-28T03:54:39.000Z [ 1119200 ]