Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3593/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 271/2009 : Lei nº 12.389 de 03/03/2011 ]
Data
18/06/2008
Apelido
[ PL 3593/2008 > PLC 271/2009 : LEI-12389-2011-03-03 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-18;3593
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;271
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.389, de 3 de Março de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.389 de 03/03/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4185840&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4185830&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4185821&disposition=inline ]
Texto
2010-11-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4185812&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4185803&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521854&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=577584 ]

2023-01-28T03:54:38.000Z [ 1119157 ]