Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3551/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2010 : Lei nº 12.444 de 15/07/2011 ]
Data
11/06/2008
Apelido
[ PL 3551/2008 > PLC 68/2010 : LEI-12444-2011-07-15 ]
Ementa
Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-11;3551
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;68
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.444, de 15 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.444 de 15/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4311922&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4311912&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4311903&disposition=inline ]
Texto
2011-04-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4311894&disposition=inline ]
Texto
2010-05-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4311885&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=520140&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=574812 ]

2023-01-28T03:54:37.000Z [ 1119080 ]