Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3541/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 267/2009 : Lei nº 12.328 de 15/09/2010 ]
Data
11/06/2008
Apelido
[ PL 3541/2008 > PLC 267/2009 : LEI-12328-2010-09-15 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-11;3541
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;267
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.328, de 15 de Setembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.328 de 15/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4332123&disposition=inline ]
Texto
2010-08-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4332113&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4332104&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4332095&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4332086&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522049&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=574623 ]

2023-01-28T03:54:37.000Z [ 1119054 ]