Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3519/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 100/2010 : Lei nº 12.635 de 14/05/2012 ]
Data
05/06/2008
Apelido
[ PL 3519/2008 > PLC 100/2010 : LEI-12635-2012-05-14 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-05;3519
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.635, de 14 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.635 de 14/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752812&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752802&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752793&disposition=inline ]
Texto
2012-03-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752784&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752775&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752766&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3752757&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Suinocultor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519438&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=572822 ]

2023-01-28T03:54:36.000Z [ 1118957 ]